Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação

O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais.